O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) criticou nesta quinta-feira (10) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a seu ver está promovendo o desequilíbrio fiscal. O senador disse que isso acontece em decorrência das medidas de incentivo à economia, do aumento dos gastos correntes, da manutenção de um "falso equilíbrio" via manutenção da dívida líquida e do crescimento da dívida bruta, que passou de 66% do Produto Interno Bruto (PIB) e deverá, segundo ele, passar de 70% em 2010.
Antonio Carlos Júnior citou a coluna do jornalista Merval Pereira na edição desta quinta do jornal O Globo, intitulada "No limite", em que o jornalista afirma que "o governo está usando até o limite da irresponsabilidade a permissão dada aos governos nacionais pela crise financeira que se abateu sobre o mundo a partir de setembro do ano passado".Ainda conforme o texto, o Brasil teria uma espécie de "licença especial" do mercado financeiro internacional, por ter mantido a inflação sob controle e o equilíbrio fiscal e, com isso, a deterioração das contas públicas no curto e médio prazos não assustaria.
O senador explicou que o "truque" utilizado pelo governo para evitar o aumento da dívida líquida é que o governo aumenta a dívida emitindo título para capitalizar bancos estatais, mas como isso é feito via crédito, por empréstimo, ele também é credor, e a dívida líquida, não se altera
Antonio Carlos Júnior lembrou que os países com investment grade [capacidade de investimento], entre os quais o Brasil se encontra, têm sua dívida bruta em torno de 40% do PIB.
- Estamos começando a entrar em campo perigosíssimo. Os Estados Unidos chegaram a 80% em função da crise, que lá foi devastadora e sofreram os efeitos dessa crise - comparou.
O parlamentar citou analistas segundo os quais o governo estaria apostando no crescimento de receitas decorrente das medidas anticrise adotadas este ano, como forma de garantir o equilíbrio de suas contas em 2010. Mas, para o senador, a intenção do governo é deixar para o próximo presidente a tarefa de equilibrar as contas. Antonio Carlos acrescentou que o governo aumentou o volume de renúncias fiscais sem diminuir os gastos correntes.
O senador manifestou sua preocupação citando também dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo os quais, desde 1991 as despesas correntes vêm crescendo, passando de 13,7% do PIB naquele ano, para 16,5% em 1994, ano do Plano Real; para 19,5% do PIB em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e com previsão para 2010, final do segundo mandato de Lula, de 23,6% do PIB.
Despesas sem controle
Outra crítica do senador é a forma como o governo promove gastos por meio do banco de fomento - BNDES - e dos bancos estatais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - sem que o Senado tenha poder fiscalizatório sobre a aplicação desses recursos. Antonio Carlos apresentou requerimento de informações ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que esclareça os critérios adotados pelo BNDES para a destinação de seus recursos.
- O tamanho do BNDS e os novos subsídios reaproximam, perigosamente, a economia e a política e dão o tom do governo Lula em 2010. Em ano eleitoral, o BNDS está servindo a grandes empresas que, obviamente, contribuirão com o partido do governo na eleição de 2010 - advertiu.
Antonio Carlos Júnior alertou ainda para o fato de que no primeiro ano do próximo governo será preciso aumentar o superávit primário para cerca de 2,5% do PIB, um índice maior do que o 1,5% deste ano e bem menor do que os anteriores - maiores que 4% - que o país já registrou. Para registrar esse ajuste fiscal, ressaltou, terá que haver redução no investimento público.
- Caso contrário, ou o superávit não poderá aumentar, ou haverá aumento de carga tributária, que já é excessiva. Então, olhem a encruzilhada em que nós estamos. É uma advertência que eu faço, porque é um tema que pode comprometer o futuro do país.
Ao finalizar seu discurso, o senador insistiu na necessidade de cortar gastos correntes e poupar para investir, adotando medidas que beneficiem o país e o próximo governo. No entanto, insistiu em dizer que o governo Lula está sendo "propositalmente negligente com as contas públicas".
