Um técnico da Brain Tecnologia, empresa que ganhou a concorrência para fazer a aquisição de dados geofísicos, na Porção Norte/Noroeste do estado esteve em Cuiabá na semana passada para apresentar o projeto que será implantado na região. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou um leilão para empresas interessadas na realização de estudos de prospecção para levantar a viabilidade de exploração de petróleo e gás natural em Mato Grosso.
A Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) aguarda agora, a entrada do projeto para aprovação.
A superintendente do setor, Lílian Ferreira explica que a proposta apresentada pela empresa tem que estar compatível com os padrões ambientais, para que não aja intervenção no meio ambiente. “Os técnicos da Sema já acompanharam o mesmo projeto proposto no Estado do Piauí e garantem que a intervenção no meio ambiente é muito pequena, ” completa Lílian Fereira.
A empresa Brain, vencedora da concorrência para desenvolver a Sismic, já realizou esse tipo de estudo em vários locais do país, como por exemplo no Piauí que recentemente passou pela pesquisa. O representante da empresa Guilherme Pena Castilho disse que o tempo para entrada do projeto na Sema é de quarenta dias. Nesse intervalo será feito um reconhecimento das áreas para posteriormente serem feitas as adequações necessárias no projeto.
Aprovado o projeto, a Sema estabelece o licenciamento - Licença de Operação Provisória -, de um ano, para que seja feito o estudo, que tem como objetivo o conhecimento regional da Bacia Sedimentar dos Parecis.
Depois de realizada toda pesquisa nas áreas propostas a ANP colocará os blocos a Leilão para que qualquer empresa com tradição em prospecção de petróleo possa se habilitar para efetual estudos mais detalhados, trazendo dessa forma, expectativas de desenvolvimento e investimentos para Mato Grosso.
LEILÃO – Em leilão realizado no último mês de dezembro, a Petrobras arrematou todos os seis blocos localizados na Bacia do Parecis, em Mato Grosso , ofertados na 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão objetivava a concessão de áreas para estudo de prospecção e viabilidade de exploração de gás e petróleo. No total foram ofertados 130 blocos dos quais 54 foram arrematados. Os blocos estão localizados em sete setores de bacias sedimentares – três em bacias maduras: Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Potiguar e as outras quatro bacias são de novas fronteiras, Amazonas, Paraná, São Francisco e a Bacia do Parecis.
A Bacia do Parecis, onde a estatal brasileira deverá investir mais de R$ 30 milhões, está situada entre os municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Rosário Oeste, Sorriso e Santa Rita do Trivelato, numa área total de 14.025,97 quilômetros quadrados. Os primeiros estudos geoquímicos realizados pela ANP na região indicaram a presença de moléculas de hidrocarbonetos, que têm origem em rocha geradora de petróleo.
Em novembro ao ano passado, por solicitação da ANP e, em cumprimento ao disposto na Resolução CNPE 008/2003, que determina a realização de análise prévia quanto à sensibilidade ambiental da área, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou parecer técnico realizado nos seis blocos localizados no Estado. A análise preliminar dos técnicos teve como foco as áreas ambientalmente protegidas, bem como ao futuro licenciamento das atividades de exploração e produção. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também realizou análises prévia dos blocos.
Esses estudos tiveram por objetivo excluir áreas em razão de restrições ambientais como a sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades exploratórias de petróleo e gás natural.
No parecer produzido pelos técnicos da Sema e disponível no site da ANP, não houve constatação de nenhuma situação que impedisse as atividades exploratórias. Entretanto, o órgão ambiental fez algumas recomendações como o respeito às áreas de preservação permanente protegidas por Lei (veredas, cursos d’água, topo de morro, áreas com declive superior a 45º, bordas de chapada) e, a obediência a legislação em vigor que determina para o cerrado, o percentual de reserva legal a ser mantido de 35%, e, na floresta, de 80%, quando da abertura das áreas de estudos, ainda que sejam apenas trilhas.
Em relação às Unidades de Conservação, um dos blocos (PRC-T-104), apresenta um Parque Municipal, do Córrego Lucas, em Lucas do Rio Verde e o bloco PRC-T-122, apresenta a Área de Proteção Ambiental Estadual do Salto Magessi. Nesse caso, a Sema recomenda que essas áreas sejam mantidas intactas. A exclusão dessas duas unidades já foi informada também pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
