O projeto de lei da Câmara 186/09, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). A matéria, iniciativa do Poder Executivo apresentada em 2008, foi aprovada no último dia 16 no Plenário do Senado.
A Unila, entidade de ensino superior, será vinculada ao Ministério da Educação e vai funcionar em Foz do Iguaçu (PR). Deverá desenvolver pesquisa nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária. Sua principal missão é qualificar mão de obra apta para contribuir com a integração latino-americana, com o desenvolvimento regional e com o intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina, especialmente no Mercado Comum do Sul (Mercosul).
O texto dita as regras para o funcionamento da Unila e determina que, com foco nessa integração, seus cursos deverão enfatizar temas que envolvam a exploração de recursos naturais e as biodiversidades transfronteiriças, os estudos sociais e lingüísticos regionais, entre outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da região.
Os recursos financeiros da Unila, diz ainda o projeto, serão provenientes de: dotações no orçamento da União; auxílios que venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais.
O projeto diz que a Unila deverá iniciar suas atividades no primeiro dia útil do ano subseqüente ao da publicação da lei, ou seja, em janeiro 2011, caso seja mesmo sancionado pelo presidente.
Audiência
A importância da aprovação da criação da Unila foi discutida durante a primeira reunião realizada no Brasil pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlamento do Mercosul, em maio de 2008. Na ocasião, o professor Célio Cunha, membro da comissão de implantação da Unila, assinalou que a universidade terá 10 mil estudantes de diferentes países da América do Sul e poderá contar com até 500 professores. A proposição a ser sancionada prevê a criação de 250 desses postos. A proposta prevê ainda a contratação de professores visitantes.
