O governo concedeu anistia e regularizou a permanência de 41,8 mil estrangeiros que viviam no Brasil à margem da lei. A regularização foi permitida por meio de um decreto presidencial que se manteve em vigor durante seis meses, até o dia 31 de dezembro.
Segundo o secretário nacional de justiça, Romeu Tuma Junior, o número ainda pode subir porque muitos estrangeiros procuraram a Polícia Federal nos dois últimos dias do prazo firmado no decreto e a PF ainda não concluiu completamente esse levantamento.
“Muitos entregaram os documentos, foram regularizados, mas a Polícia Federal ainda está concluindo os processos. Acreditamos que esse número pode chegar até 44 mil anistiados”, explicou Tuma.
A maioria dos estrangeiros que buscaram a regularização, válida por dois anos, é formada de bolivianos (16.881). Em seguida vêm os chineses (5.492), os peruanos (4.642), os paraguaios (4.135) e os coreanos (1.129).
A maior parte dos imigrantes ilegais estava em São Paulo, onde 34 mil estrangeiros pediram a regularização de sua situação. No Rio de Janeiro, 2,4 mil usaram o benefício da anistia e, no Paraná, cerca 1,5 mil.
Segundo o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, surpreendeu ao governo o número de europeus que pediram anistia. “Nos surpreendeu que 2.390 europeus pediram para regularizar sua situação no país. É quase o mesmo número de africanos que chegou a 2.700. No caso dos europeus, a maior parte deles é de empreendedores”, disse Barreto.
Todos esses anistiados tiveram sua situação regularizada por dois anos. Se nesse período eles não cometerem crimes, poderão requerer o visto permanente no Brasil e até a cidadania brasileira.
Em números absolutos, essa é a maior anistia a estrangeiros já promovida no Brasil. Em 1988, foram anistiados cerca de 38 mil estrangeiros ilegais. Em 1998, outros 39 mil estrangeiros entraram com processo de regularização da situação no país, mas segundo Tuma Junior, apenas 25 mil deles foram realmente anistiados. “À época, o valor para regularização era muito elevado e desestimulou a continuidade dos processos”, analisou.
