A Superintendência de Gestão Escolar (SUGT), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), desenvolveu diversas ações em 2009 visando garantir o fortalecimento da gestão democrática nas escolas. Para a superintendente da SUGT, Catarina Arruda Cortez, isso significou alicerçar as ações em eixos de atuação tais como a formação continuada dos gestores escolares e na avaliação e monitoramento das escolas, com vistas a elevar o desempenho destas.

O esforço empreendido foi recompensado, por exemplo, em resultados como a premiação de uma escola, da Rede Estadual, no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. A Escola Estadual “Dom Bosco”, do município de Lucas do Rio Verde, ficou entre as seis melhores do país nesta promoção.

O ano foi marcado também por mais uma eleição, pela comunidade escolar, dos novos diretores escolares e integrantes dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs).

Conforme Catarina Cortez, a ação cotidiana da SUGT, em 2009, foi alicerçada em cinco eixos de atuação: 1ª – Formação Continuada dos Gestores; 2º - Fortalecimentos dos CDCEs; 3º - Legislação e Normas Educacionais; 4ª – Sistema de Informações Gerenciais e 5ª - Manutenção, Monitoramento e Acompanhamento das Assessorias Pedagógicas e Unidades Escolares.

No primeiro item, foi oportunizada a capacitação dos gestores para o exercício da sua função, bem como articuladas as ações de política educacional nas unidades descentralizadas, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Para este objetivo, foram promovidas ações como a execução de programas de formação continuada, encontros e ciclos de estudos, envolvendo 117 assessores pedagógicos, dirigentes dos 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e diretores de todas as escolas urbanas e de Educação do Campo (o estado conta atualmente com 700 escolas na rede, nos 141 municípios).

Alguns destes trabalhos foram realizados em conjunto com a Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação (SUFP). Já o Programa Escola de Gestores, por exemplo, é uma parceria da Seduc com o Ministério da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação e a Universidade Federal de Mato Grosso. O programa disponibiliza um Curso de Especialização em Gestão Escolar para diretores das escolas de Rede Pública.

Em relação ao fortalecimento dos CDCEs, foram empreendidas ações tais como: capacitação para multiplicadores de 15 Cefapros, com vistas a orientar os trabalhos dos conselhos e à condução do seu processo de formação (capacitados cerca de 80% dos novos membros dos CDCEs de 638 escolas); criação de uma página específica do CDCEs no site da Seduc; distribuição de cartazes, folder informativo e cartilha do CDCEs e a orientação na formação destes nas 31 escolas recém-criadas em 2009.

Na área de legislação e normas, as ações são voltadas ao processo de legalização das escolas junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE); padronização de documentos legais no âmbito educacional e a orientação e assessoramento às escolas e Assessorias Pedagógicas, quanto à aplicabilidade da legislação. Estas ações se estendem também a escolas municipais e privadas.

Por exemplo, foram feitas ações como o diagnóstico da situação legal de todas as escolas e orientações sobre a regularização (credenciamento e autorização dos cursos). Dentre outras, foram realizadas ainda ações como a análise e orientação para a elaboração de regimentos escolares e do manual “Operacionalização e Organização do Trabalho da Secretaria Escolar”.

Em relação às informações gerenciais, a informatização destas vem sendo implementadas pelo Sistema Sigescola. Este possibilita organizar e agilizar o acompanhamento da vida escolar. O sistema foi implantado como sistema local em 2005 e, a partir do ano passado, passou a funcionar pela web, disponibilizando para os professores, o Diário de Classe Eletrônico. Para pleno funcionamento do sistema, foram capacitados formadores nos Cefapros, assessores pedagógicos, técnicos administrativos escolares (90,1% do total) e secretários das escolas (92% das unidades escolares).

Quanto às ações de manutenção, monitoramento e acompanhamento, o trabalho envolveu a equipe de técnicos da SUGT, para avaliar a execução do Plano de Trabalho de 92 Assessorias Pedagógicas e das unidades escolares (urbanas, do campo e indígenas). Basicamente, são feitas orientações visando subsidiar a rotina de trabalho quanto à aplicação da legislação escolar.

A Superintendência de Gestão promoveu ainda eventos para avaliar a gestão democrática nas escolas. Uma destas ações foi a elaboração de um projeto de pesquisa, aplicado no mês de setembro, via WEB, envolvendo as 92 Assessorias Pedagógicas, 15 Cefapros, gestores e membros de CDCEs de 527 escolas urbanas. A gestão democrática foi avaliada em todas as suas dimensões.