O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), anunciou hoje que estuda a possibilidade de criar uma Secretaria Municipal para tentar combater a inadimplência dos contribuintes do Imposto Predial e Territoral Urbano (IPTU) na cidade, que ainda continua uma das mais altas do país, na casa dos 55%. O verdadeiro “calote”, corresponde a um déficit de arrecadação no valor R$ 27 milhões, referente ao último ano.
“O problema é uma questão cultural, em que a própria população deixa de efetuar os pagamentos e perde com isso. É preciso que as pessoas se conscientizem de que, ao pagar o IPTU, elas mesmas serão favorecidas”, declarou em coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (12).
Dessa forma, segundo ele, a nova secretaria poderá melhorar o controle da arrecadação, a exemplo do que ocorre em outros estados. Uma alternativa também seria o desmembramento da Secretaria de Finanças com a nova pasta. No entanto, a informação não foi confirmada pelo prefeito.
Santos ressaltou que vai manter a alíquota do IPTU em 0,4% para imóveis prediais (área construída) e 2% em imóveis territoriais (sem construção). Para o exercício financeiro de 2010 a arrecadação deverá ser tímida e ficar em patamares em torno de R$ 18 milhões, resultado que pode frustrar a estimativa da equipe econômica municipal que prevê o recolhimento de R$ 30 milhões.
Um balanço da Secretaria Municipal de Finanças aponta que foram arrecadados R$ 17,93 milhões em IPTU em 2008, ante R$ 18,170 milhões em 2007. A inadimplência elevada se refere ao calote do IPTU dado principalmente pelos proprietários de terrenos.
Barrado
Uma nova planta genérica da capital que iria reajustar os valores cobrados no IPTU de 2010 foi apresentada por Wilson Santos, mas foi barrada na Câmara de Vereadores. “Infelizmente os vereadores acabam prejudicando a própria capital. Muitas cidades do mesmo porte frequentemente reveem esses valores”, declarou o prefeito informando que há três anos o IPTU não é reajustado.
