Mato Grosso teve 48 municípios com até 50 mil habitantes contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os protocolos de adesão ao programa foram assinados ontem durante solenidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O vice-governador Silval Barbosa veio especialmente a Brasília par participar do encontro.
O governo estadual ficou responsável por dar uma contrapartida de R$ 5,1 milhões para a construção de 1670 unidades habitacionais. A União entra com R$ 21,5 milhões. “É um programa que tem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que cabe aos governos estaduais uma pequena contrapartida”, declarou Silval.
Nem todos os 48 prefeitos estiveram a Brasília para participar do evento. Assinaram a lista de entrada do Centro de Eventos Brasil 21 representantes dos municípios de Itiquira, Alto Paraguai, Santa Cruz do Xingu, Torixoréu, Dom Aquino, Brasnorte, Paranatinga, Barra do Brugres, Campinápolis, Cocalinho, Colniza, Juína, Juruena, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo São Joaquim, Pontes e Lacerda e Primavera do Leste.
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) destacou a grande adesão dos prefeitos do Estado neste programa. “Foi fundamental esta participação das prefeituras no envio das propostas e projetos. A construção de casas populares é uma iniciativa que leva qualidade de vida às famílias beneficiadas e a todos os moradores do município”, salientou.
Segundo ele, municípios com até 20 mil habitantes podem receber até 30 unidades habitacionais. Cidades que têm entre 20 e 50 mil habitantes recebem 60.
Em todo o Brasil foram selecionadas 2.042 propostas para o MCMV. O programa em cidades com população até 50 mil habitantes teve o início de suas operações em setembro último para apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações voltadas a facilitar o acesso à moradia de famílias com renda de até R$ 1.395.
No total, R$ 1 bilhão será operado por instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), habilitados em oferta pública, realizada no dia 15 de dezembro. Foram habilitadas 15 instituições e três agentes financeiros.
Os recursos do subsídio, provenientes do Orçamento Geral da União, são destinados a complementar o valor de produção habitacional e foram distribuídos regionalmente, sendo R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-Oeste.
