Será aberto na próxima semana o prazo para os magistrados de Mato Grosso se inscreverem para concorrer às vagas de juiz substituto e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os editais que informarão a vacância dos cargos serão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico datado da próxima segunda-feira (18) e publicado no dia seguinte. As vagas referem-se à categoria juiz de direito da corte eleitoral.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico a ser divulgado nos editais. Conforme a Lei 11.419/2006 (que dispõe sobre a informatização do processo judicial), o prazo para envio dos requerimentos será de dez dias, a contar da data da publicação, ou seja, passará a valer a partir do dia 20 de janeiro.

Os pedidos de inscrição serão avaliados pelos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os requisitos para participação do processo seguem os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de dezembro de 2001, e do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

(Com informações da assessoria)