Diante da polêmica da contratação da Oscip Brasil Essencial, de propriedade de Argon Noberto Filho, pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso, comenta-se nos bastidores a possibilidade de o governo do Estado reavaliar o acordo, por aparentar ser um “jogo de cartas marcadas”.

Segundo fontes da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), houve tráfico de influência para a contratação da Oscip no valor de R$ 1,7 milhão. Fontes confirmaram ainda que o valor é superestimado diante do orçamento pequeno da Ager.

Segundo informou a presidente da agência, Márcia Vandoni, a medida vem para atender determinações legais sobre mão de obra terceirizada, inclusive recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sobre o valor, a presidente não o considera nada abusivo. “O montante é equivalente ao que seria desembolsado com a folha de pagamento dos funcionários terceirizados em um ano, mesmo tempo da parceria”, pontuou.

Mesmo assim, a presidente é questionada por outras pessoas que garantem não haver justificativa para a contratação da Oscip diante do tamanho do órgão. O termo de parceria entre a Ager e a Oscip, publicado no Diário Oficial sob o nº 001/2010, diz que caberá à empresa a "apresentação de modelo de resolutibilidade, readequação da estrutura organizacional e regimento interno e padronização de processos e procedimentos".

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