O primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), vai propor ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que elabore em conjunto com o Senado o ato que define o pagamento proporcional de ajuda de custo para os parlamentares, no valor de R$ 16.510,09. Com isso os deputados passarão a receber apenas pelos dias em que estão presentes na Casa.
A ideia é elaborar o texto até a próxima segunda-feira para publicá-lo imediatamente. Mas a medida só valerá a partir de 2010.
"Nós devemos criar uma nova era nas relações da Câmara com o Senado. O entendimento das duas Casas é importante. Não dá para ficar competindo uma [Casa] com a outra", afirmou Guerra. "O ideal seria uma decisão conjunta. Vou conversar com o presidente Temer sobre isso."
A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje que irá tornar proporcional o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares. A ajuda ganhou o apelido de auxílio-paletó e é paga no início e no final de cada ano legislativo. Porém, no final do ano é necessário que o deputado tenha comparecido a pelo menos 2/3 das sessões para receber o benefício.
O objetivo é que com o ato, os parlamentares passem a receber com base nos dias que estiveram presentes na Câmara.
Gastos
Segundo o entendimento dos integrantes da Mesa, a ajuda de custo deve ser utilizada para o pagamento de despesas extras realizadas no início e no final de cada ano, como gastos em deslocamentos aos Estados e a compra de ternos e gravatas usadas no exercício da atividade parlamentar.
O pagamento proporcional foi proposto depois que veio à tona a informação de que seis deputados, que assumiram os cargos para participar só da eleição da nova Mesa Diretora na última segunda-feira, receberam a ajuda. Ou seja, eles receberam 100% da ajuda de R$ 16.510,09 por um único dia de trabalho.
Guerra disse ter sido informado que os seis deputados, que receberam a ajuda integral, apesar, estão dispostos a devolverem o dinheiro. Os seis deputados são Cassio Taniguchi (DEM-PR), Alberto Fraga (DEM-DF), Osmar Terra (PMDB-RS), Walter Feldman (PSDB-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Bispo Rodovalho (DEM-DF).
