A Prefeitura Várzea Grande deve retomar as obras do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – nos próximos dias.
A decisão de acatar a decisão judicial em liminar que dá o direito das empresas ganhadoras dos lotes em 2008 cumprirem os contratos firmados se deu após detalhado estudo pelas pastas envolvidas e consulta através de Audiência Pública do sentimento popular.
Segundo o Procurador Geral do município, Geraldo de Oliveira, o parecer favorável para que a prefeitura acatasse a liminar da justiça não exclui novos embates jurídicos entre as empresas e o Ministério Publico, porém a situação de Várzea Grande é diferente de Cuiabá. “A licitação feita em 2008 que originou os contratos para que estas empresas tocassem as obras do PAC não foram contestadas por nenhum órgão de esfera estadual ou federal, não houve sobre-preço, os funcionários detidos na época, além de não existir uma única gravação entre eles e os empresários, mesmo antes da anulação das provas, não foram sequer indiciados pela justiça”, explicou o procurador.
Para Jeverson MIssias, coordenador da Unidade de Execução Local (UEL), órgão responsável pela aplicação dos recursos federais, o município ganha muito com essa decisão, tanto em tempo como em volume de obras. “Não podemos perder de vista que os preços da licitação de 2008 trazem o que era praticado em 2007, novos editais implicam em revisão total dos preços que com certeza não são os mesmos, poderíamos perder muito no volume das obras: se o montante de recursos é o mesmo e os preços aumentaram, teremos que diminuir o número de obras a serem executadas, se vamos com esta medida economizar em tempo gasto para a conclusão, ganhar na extensão de bairros e pessoas atendidas e diminuir de imediato o desconforto causado pela paralisação das obras, este é, sem dúvida, o melhor caminho”, frisou Missias.
O prefeito em exercício, Sebastião dos Reis Gonçalves, explica que a decisão além de levar em conta todos os aspectos legais, atende o desejo da população que quer o reinicio das obras imediatas. “Fomos eleitos para isso, atender os anseios populares observando os princípios legais, e neste momento a decisão que atende mais rapidamente o retorno das obras é esta, até por que não existe nenhum impedimento legal para que estas empresas participem dos novos lotes, e depois o processo licitatório além dos prazos previamente dispostos, que são longos, poderá trazer outra batalha judicial, a dos recursos, que podem inviabilizar a retomada das obras neste ano e a população não agüenta mais esperar”, concluiu o prefeito.
PAC EM VÁRZEA GRANDE – O município foi beneficiado com o recurso superior a R$ 73 milhões, que foram destinados para áreas de esgotamento sanitário, água e urbanização dos bairros.
ÁGUA - Para o setor da água foram investidos R$ 30 milhões, o projeto envolve melhorias da captação de água bruta da estrada da Guarita, ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA II) localizada na Avenida Júlio Campos, além da implantação de adutoras, redes de abastecimento, estações pressurizadoras e reservações em vários bairros. As obras vão beneficiar 36.756 famílias.
Bairros beneficiados – Região do 7 de Maio – Cohab Primavera, Monte Castelo, Vila Operária, Capela do Piçarrão, Vitória Régia, Cohab 15 de Maio, Capão do Pequi, Cohab 7 de Maio, Cohab 24 de Dezembro, Souza Lima, Gonçalo Botelho, Distrito Industrial, Eliane Gomes, Bom Sucesso, Pai André, Parque Boa Vista, Praia Grande e 13 de Setembro. Região do São Simão – Nova Fronteira, Vila São João, Cohab Canellas, Jd. Paula 2 – II Etapa, Jd. Paula 2 – I Etapa, Jd. Paula 1 – I Etapa, Água Vermelha, Nova Várzea Grande, Frutal de Minas, Novo Horizonte, Jd. Icaraí, Portal da Amazônia, Ouro Branco, Capão Grande, Parque Del Rey, Residencial Miguel Lanna, Ouro Verde, CohabOuro verde, Colinas Verdejantes, Cohab João Baracat, São Simão e Parque Paiaguás. Região do Jardim Manaíra/ Jd. Glória 1 e 2 – Jd. Glória 1, Jd. Glória 2, Mapim, Vila Arthur, São Francisco, Sol Nascente, Jd. Alá, Serra Dourada, Jd. Esmeralda, Cohab Cabo Michel, Jd. Mangabeira, Terra Nova, Parque das Nações, Cohab Tarumã, Cohab Ipê, Cohab Nova Esperança, Nova Aliança, Jd. Manaíra, Chapéu do Sol, Manancial, Jd. Guanabara e Guarita. Região do São Mateus – Novo Mundo Cidade de Deus, Residencial Alice Gonçalves de Campos, Cohab Asa Branca, Cohab Santa Isabel, Residencial Ataíde, Residencial Renato José dos Santos, Cohab Asa Bela, Marajoara II, Jd. Itororó, Parque Sabiá, São Mateus e Jardim Eldorado.
URBANIZAÇÃO – O valor do investimento é de R$ 27 milhões, a urbanização envolve as áreas de infraestrutura, pavimentação e benfeitorias em geral para os bairros.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Valor investido é de R$ 17,5 milhões, serão realizados serviços de ligações domiciliares, a implantação de redes coletoras, estação de tratamento e estação elevatória.
