O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, numa decisão polêmica e que gera muitas discussões nos bastidores do Tribunal de Justiça, decidiu devolver mais R$ 66 mil, que supostamente foram repassados a ele de forma irregular e/ou ilegal. A iniciativa gera controvérias.

Para alguns magistrados, a decisão foi errônea, porque não há irregularidade pois os repasses, referentes a licença-prêmio, estão respaldados em legislação estadual. Além disso, segundo apurou o Olhar Direto, não há um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) argüindo a inconstitucionalidade da lei

Em ofício encaminhado ao atual presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, Oliveira diz ter recebido R$ 20 mil em outubro de 2007, R$ 30 mil em dezembro de 2007, e R$ 16 mil em fevereiro de 2008.

Em meio ao turbilhão de denúncias contra membros da cúpula do Judiciário, o desembargador optou pela devolução por questão de fôro íntimo, segundo informou uma fonte próxima a ele. Para Rubens de Oliveira, "independentemente das razões do deferimento em gestões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé".