O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Valter Albano, acompanhado do conselheiro Antônio Joaquim, fez a entrega das Contas Anuais do órgão fiscalizador, no exercício de 2009, ao presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP). O prazo final para o envio é até dia 2 de abril.
Com um orçamento de R$132 milhões, foram realizadas despesas na ordem de R$ 123 milhões, sendo registrado um superávit de R$ 9 milhões. O deputado José Riva destacou que o órgão fiscalizador tem sido respeitado pela forma “zelosa” com que analisa as contas de órgãos municipais e estaduais. “A Assembleia aprovou as contas do Tribunal de Contas de 2008 que estavam absolutamente regulares, dentro do que o próprio Tribunal propõe a todos os órgãos que fiscaliza”, afirmou o presidente da Casa de Leis.
O parlamentar ainda agradeceu pelo bom relacionamento institucional travada entre o Poder Legislativo e o TCE. “É uma relação boa, madura e a Assembleia sempre contou com o TCE na cobrança de transparência”, ratificou. Já o presidente do TCE fez questão de ressaltar que os Poderes trabalharam de forma harmônica. “A Assembleia tem esse poder de julgar as contas do Tribunal de Contas e o TCE julga as contas de todos os administradores, incluindo essa Casa de Leis. Então, é uma autonomia sem soberania, é um respeito mútuo trabalhado de forma pedagógica e preventiva para que nós do Tribunal e a Assembleia acertem cada vez mais”, observou o conselheiro.
Ainda conforme Valter Albano o Tribunal tem cumprindo um planejamento estratégico com rigor e disciplina. “Focamos no controle externo automatizado, ou seja, usar a tecnologia da informação e o meio eletrônico como instrumentos de fazer o controle das contas públicas, através de imagens de satélite fazemos o controle das obras públicas. E agora concluimos a implantação do controle externo concomitante, que é o controle em tempo real”, informou o presidente do TCE.
Os deputados estaduais Sérgio Ricardo (PR), Mauro Savi (PR) Adalto de Freitas (PMDB), Dilceu Dal Bosco (DEM) e Zé Domingos Fraga (DEM) também estiveram presente.
