O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), deixou clara sua insatisfação com os repasses do governo para o município. A cidade com a segunda maior arrecadação de Mato Grosso recebe metade da verba do Estado, se comparado a Rondonópolis. O republicano contou ainda que em 2006 entrou com ação contra o Estado e ganhou o ressarcimento das perdas.
O governo é responsável por distribuir os 25% da arrecadação do ICMS com os 141 municípios, porém cada critério tem um peso e com as atuais regras os municípios da baixada cuiabana são prejudicados, segundo informou o prefeito, durante seu discurso na solenidade de posse de três novos secretários.
Ainda de acordo com Murilo, Várzea Grande arrecadou no ano passado R$ 204 milhões de ICMS, enquanto Rondonópolis teve uma arrecadação de R$ 103 milhões, e mesmo assim recebeu uma fatia maior do repasse realizado pelo Estado, tendo cerca de 80 mil habitantes a menos que a cidade industrial.
Murilo Domingos disse que desde o primeiro mandato tem discutido o assunto com o ex-governador Blairo Maggi (PR), que lhe pediu paciência, porém até o momento nenhuma mudança foi feita. Sem acordo, a Prefeitura de Várzea Grande entrou com uma ação para ressarcimento das perdas e conquistou os recursos.
O prefeito informou ainda que teve a garantia do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, de que o assunto será debatido ainda este ano na Casa. A lei que determina os critérios para o repasse foi aprovada pelos parlamentares há mais de 10 anos. A discussão já é antiga e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também vem lutando pela alteração da legislação.
Segundo o ex-secretário de Comunicação Jeverson Missias, pré-candidato a deputado estadual, os critérios para distribuição dos recursos são índice populacional, área indígena, área de preservação e área agrícola. Cada um tem um peso e Várzea Grande sai perdendo, já que não possui as áreas indígena, preservação e agrícola.
“Mato Grosso tem um perfil econômico diferente da baixada cuiabana e com isso os municípios ficam cada ano mais pobre e estado cada vez mais rico”, reclamou Missias em entrevista ao Olhar Direto.
