Um seminário para debater o processo eleitoral de 2010 começa nesta quinta-feira (15) com a palestra de Marcos Fey Probst, marcada para as 21h, sobre o tema “As Condutas Vedadas após a Reforma e os Impedimentos dos Agentes Públicos”. Ele é conferencista, advogado, escritor e professor. O evento será no auditório Milton Figueiredo e vai até sexta-feira (16).
Nesses dois dias acontecerão quatro palestras. Uma delas vai debater o “Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas”, ministrada pelo doutor Mauro Prezotto conferencista, advogado e professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
Em seguida, às 10 horas, o doutor Márcio Luiz Fogaça Vicari vai discorrer sobre o “Processo Judicial Eleitoral - Representações e Recursos”. Ele é advogado, professor, vice-presidente da OAB/Santa Catarina, ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral catarinense. Vicari é ainda coordenador de Cursos de Especialização e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia - OAB/SC.
Já às 14 horas, o último palestrante, doutor José Luiz Blaszak, falará sobre a Elegibilidade e Inegibilidade/Crimes Eleitorais. Blaszak é advogado, professor e presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
Veja a programação do seminário nesses dois dias:
Dia 15 (quinta-feira):
-Às 19 horas - Recepção do Seminário
-Às 19 horas e 30 minutos - Abertura do Seminário
-Às 21 horas - Palestra: As Condutas Vedadas após a Reforma e os Impedimentos dos Agentes Públicos. Palestrante: Dr. Marcos Fey Probst - conferencista, advogado, escritor e professor.
Dia 16 (sexta-feira):
-Às 8 horas - Palestra: Aspectos da Propaganda Eleitoral - Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas. Palestrante: Dr. Mauro Prezotto - conferencista, advogado, professor da Escola Superior da Magistratura, de Santa Catarina.
-Às 10 horas - Palestra: O Processo Judicial Eleitoral - Representações e Recursos. Palestrante: Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari - Advogado, Professor, Vice-Presidente da OAB-Santa Catarina, ex-Juiz do TRE-SC e coordenador de Cursos de Especialização e diretor Geral da Escola Superior de Advocacia - OAB/SC.
-Às 14 horas - Palestra: Elegibilidade e Inegibilidade/Crimes Eleitorais. Palestrante: dr. José Luiz Blaszak - advogado, professor e presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-Às 16 horas - Palestra: "Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais - Prestação de Contas". Palestra: Técnica do TRE/MT.
