O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Silvério Gomes, criou uma comissão especial para investigar as denúncias de suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário Estadual. Formada por três membros, a comissão terá um prazo de 30 dias úteis para enviar a Silvério um relatório conclusivo.

A comissão será composta pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, que será o presidente, pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas e pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza.

Conforme portaria publicada nesta segunda-feira (19), o grupo terá autonomia para sugerir à Presidência do TJ-MT as providências internas e externas necessárias à
execução dos trabalhos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em denúncias feitas por advogados de Brasília, Goiás e São Paulo e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), já investigam um esquema de corretagem e venda de sentenças na corte judicial mato-grossense que envolveria parentes de magistrados e até mesmo escritórios de advocacia ou que assumem esse papel (leia aqui).

Denúncia similar foi encaminhada pelo Olhar Direto ao Ministério Público Federal de Mato Grosso ao procurador Mauro Lúcio Avelar com respaldo de informações de bastidores de advogados mato-grossenses indignados com os esquemas, além de outros magistrados de Primeira Entrância e desembargadores, e com base em denúncias feitas por advogados de outras unidades da Federação.

Apesar de todas as denúncias as investigações sobre vendas de sentenças em Mato Grosso estão emperradas desde 2008 no STJ e apesar dos pedidos para dar ao processo feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e outras entidades, a ação parece não ter andamento.