Coordenadores da ONG Moral (Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação pedindo a instauração de procedimento administrativo investigatório contra magistrados de Mato Grosso por suposta fraude em ação de paternidade movida por uma ex-garota de programa de Cuiabá. Também solicitam as cópias do processo, que corre em segredo de justiça na Vara de Família da capital.

A representação foi protocolizada no dia 9 de abril e encaminhada para o ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça. Nos bastidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), o caso é guardado a sete chaves e o jogo de pressões vem ocorrendo sem a devida discrição.

A ONG Moral fundamentou o pedido de abertura de investigação a partir das informações apontadas por uma defensora pública que entrou com recurso antes que prescrevesse o prazo solicitando o retorno do processo ao Fórum.

O recurso estava tramitando há mais de um ano e a ação foi encerrada por um magistrado de Cuiabá sem a conclusão da paternidade. Detalhe: a sentença teria sido proferida durante um fim de semana.

A suposta ex-garota de programa, M. V. N. D., é representada por sua mãe J. N. D. Conforme o Olhar Direto publicou com exclusividade, o desembargador é identificado apenas por M.O.A.

No mês de março, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento de parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o magistrado em questão faça o exame de DNA na ação de paternidade.

Informações dão conta ainda de que não havia motivos para o encerramento do processo, uma vez que o exame de DNA não havia sido realizado, porém estava marcado. Além disso, o juiz que proferiu a decisão alegou que o processo estava parado. De acordo com uma fonte da Defensoria, ação estava "correndo normalmente".

No voto do relator do recurso de apelação, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o magistrado em questão, teria se encontrado com a garota em uma boate, localizada atrás do Terminal Rodoviário da capital.

O caso poderá abalar, novamente, a já desgastada imagem do Poder Judiciário mato-grossense, diante das supostas irregularidades processuais, de desvio ético e de conduta dos magistrados.