Procon Estadual palestra para consumidores de Barra do Garças
FABYOLA COUTINHO
Assessoria/ Procon-MT
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) participa nesta sexta (20.03), às 19h30, no Auditório da Escola Madre Marta Cerutti, do evento promovido pelo Núcleo Civil da Defensoria Pública de Barra do Garças. A ação acontece em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e as Faculdades Cathedral, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.
Cerca de 300 consumidores devem participar da palestra ministrada pelo Gerente de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo. Com o tema “Direitos e Deveres do Consumidor”, serão abordados assuntos como vícios de qualidade e prazos para reclamações de produtos e serviços.
A Lei dos Consórcios (nº11.795/2008), em vigor desde fevereiro deste ano, também será explanado pelo gerente do Procon-MT. Pela nova legislação, a partir de agora, além de bens e imóveis, é possível a contratação de serviços pelo sistema de consórcios, como viagens e cursos de qualificação. A nova lei ainda prevê a restituição imediata dos valores pagos aos consorciados desistentes.
Outro assunto abordado na palestra será a Portabilidade Numérica, que começou a vigorar em Mato Grosso em janeiro deste ano. Desde que foi possível a troca de operadora de telefonia, sem a perda do número de telefone mais de 4.615 consumidores do estado já usufruíram do benefício.
“Toda a sociedade de Barra do Garças está convidada a participar da palestra, mas apenas as pessoas que fizeram a inscrição previamente terão direito ao certificado de participação. As palestras foram organizadas para homenagear os consumidores da cidade, já que no último dia 15 foi comemorado o Dia Mundial do Consumidor”, disse a Defensora Pública e organizadora do evento, Lindalva de Fátima Ramos.
Para mais informações sobre o assunto, o telefone do Procon-MT é 151 e 3613-8500. O órgão atende em sua sede, de segunda a sexta-feira das 12h ás 18h, no Edifício Eldorado Executive Center (Avenida do CPA, nº. 917, Bairro Araés). Já o atendimento no posto do Ganha Tempo (Praça Ipiranga, Centro de Cuiabá) acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 ás 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30.
