O Governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), declarou hoje que a homenagem ao ex-governador José Fragelli vai continuar mesmo com a demolição do estádio Verdão para a construção da nova arena Multiuso visando a Copa do Mundo de 2014. O estádio leva o nome do ex-governador, que morreu aos 94 anos, na madrugada desta sexta-feira (30), em Aquidauana (MS), de falência múltipla dos órgãos.
“Ele foi um estadista importante num momento histórico, em que Mato Grosso começou a ser descoberto. Sua participação política foi fundamental”, destacou Barbosa durante visita a reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados (OAB-MT).
Na ocasião, o advogado Francisco Esgaib, representantes do Mato Grosso no Conselho Federal da OAB, lamentou a morte de Fragelli em moção de pesar em nome da instituição. Ele também solicitou a Barbosa que o estádio Verdão continuasse a levar o nome de José Fragelli.
“É com muita tristeza que recebemos essa notícia, pois trata-se de uma pessoa que contribuiu para a redemocratização do país”, frisou o conselheiro.
A visita institucional do governador Silval Barbosa foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, cobrou do governador algumas medidas que visam fortalecer a advocacia e as instituições jurídicas. Entre elas está a necessidade de ampliar as estruturas da Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário, que já estão defasadas em relação ao vertiginoso crescimento populacional do Estado de Mato Grosso.
O Conselho Seccional pediu ainda a nomeação, o mais breve possível, dos 25 novos defensores públicos, que foram aprovados em concurso público realizado. E ressaltou que na Capital e no interior do Estado há grande carência de delegados de polícia, o que dificulta o combate ao crime e faz aumentar a insegurança da população.
Stábile também solicitou mais agilidade no pagamento dos defensores dativos. Eles são nomeados pelos juízes de Primeira Instância, devido ao número reduzido de defensores públicos em Mato Grosso, principalmente no interior. Os honorários são fixados pela Justiça e pagos pelo Estado.
O problema é que o governo do Estado tem demorado para efetuar o pagamento desses honorários. O presidente da Ordem informou a Barbosa que já conversou com o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, sobre a possibilidade de firmar um convênio entre a OAB e a Procuradoria Geral, a fim de agilizar o pagamento dos honorários advocatícios.
Contudo, Silval Barbosa se comprometeu a autorizar o convênio com a instituição e dar prioridade para o pagamento dos honorários. Além disso, firmou compromisso no sentido de promover estudos para ampliar a estrutura das instituições jurídicas no Estado, inclusive com a realização de novos concursos públicos.
