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Taques é eleito relator da reforma do Código Penal e mostra cronograma

08 Ago 2012 - 10:49

De Brasília - Marcos Coutinho e Vinícius Tavares

O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi eleito hoje (8.8) o relator da Comissão Temmporária criada no Senado para atualiza o Código Penal, cujo projeto de lei (PLS 236/2012) está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


E Taques prometeu apresentar ainda nesta quarta-feira o cronograma de trabalho ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A expectatia é de aprovar a matéria até novembro deste ano.

"O objetivo da atualização do Código Penal é proteger o cidadão, que hoje tem os seus direitos garantidos de forma insuficiente", declarou ao Olhar Direto.

Segundo ele, a reforma do Código Penal é um anseio da sociedade, que tem demonstrado muitas insatifação com a impunidade e as distorções na legislação penal.

"Existe um desvalor de conduta que precisa ser corrigido", acrescentou o senador.
Os cargos de presidente e vice da Comissão serão exercidos respectivamente pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Jorge Viana (PT-AC).

Mais informações em instantes.




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