O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, abriu investigação para apurar supostas irregularidades na aquisição emergencial de medicamentos e insumos pela Secretaria Municipal de Saúde para o combate à Covid-19, na ordem de R$ 10,3 milhões.
Leia também:
Juiz manda Riva passar por perícia para comprovar câncer e suspender desconto em benefício de R$ 25 mil
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial de Contas que circulou na sexta-feira (12), em consulta ao Sistema Aplic e ao Portal Transparência da prefeitura, o Ministério Público de Contas não localizou documentos referentes a contratação da empresa M. D. Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos Ltda. “Sendo que no site da Prefeitura de Cuiabá consta apenas os dados gerais da licitação com número da dispensa, objeto, itens, valor e nome fantasia da empresa vencedora, sem documentos ou anexos”.
Contrato disponibilizado
Por meio de nota, a secretária Ozenira Félix (Saúde) afirmou que quando assumiu a pasta interinamente, encontrou o processo de contratação emergencial já em andamento, contudo como técnica tomou a decisão de não dar andamento no processo de dispensa e determinou a realização de licitação na modalidade Registro de Preço para suprir as necessidades por um ano.
“Contudo ante a dificuldade encontrada pelas equipes técnicas de realizar o levantamento da necessidade de todas as unidades da secretaria, teve que dar continuidade ao processo de dispensa a fim de evitar o desabastecimento”, diz trecho da nota.
Ozenira ainda explica que para garantir a aquisição dos medicamentos pelo menor preço possível, determinou à equipe a realização de nova cotação com as empresas. Salienta que foram realizadas cotações com sete empresas, sendo que a empresa contratada foi a que apresentou menor preço.
A secretária explica que o capital social da empresa é um componente do processo avaliado pela equipe técnica, sendo que o objetivo principal da administração pública é contratar com quem oferece o menor preço. “O contrato da fornecedora se encontra desde quarta-feira (10) no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Cuiabá, que tem sido alimentado gradativamente, na medida em que os processos vão sendo tramitados”.
