A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), por meio do seu presidente, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, protocolizou na noite desta segunda-feira (31) junto à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proposta de alteração do Regimento Interno do Judiciário para adoção da eleição direta para presidente e vice-presidente do órgão.
O fato é que o pleno do Tribunal de Justiça rejeitou a proposta de Emenda Constitucional do deputado Emanuel Pinheiro, que instituía as eleições diretas em Mato Grosso. Como membro do pleno, Carlo Alberto da Rocha também chegou a apresentar proposta de mudança no regimento interno do TJMT.
Desembargadores declaram inconstitucional PEC de Emanuel para eleições diretas no TJMT
A iniciativa a AMAM faz parte de uma campanha nacional capitaneada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ato reuniu juízes de Cuiabá e região, bem como desembargadores, além do vice-presidente do TJMT, desembargador Márcio Vidal.
“A magistratura está tentando se inserir num processo democrático que já é praticado em todos os outros poderes. Mas ressalto que essa medida deve ir além de apenas ampliar o campo de votantes, ela deve fazer com que a magistratura estadual discuta e participe ativamente da administração do Tribunal”, opinou o magistrado, que respondia na ocasião pela presidência da corte.
A democratização é um desejo manifestado pelos magistrados mato-grossenses desde 2012, quando a AMAM, em conjunto com a AMB, fez em Cuiabá o lançamento oficial da campanha Diretas Já no Poder Judiciário. “Podemos dizer que ele nasceu aqui”, frisou o presidente da AMAM.