O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou, em decisão liminar, a imediata suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Teles Pires, que está sendo construída no município de Paranaíta (861 km ao extremo-norte de Cuiabá).

A informação é do jornal Correio Brasiliense, publicada na edição de sábado (14). Conforme a reportagem, o descumprimento da decisão liminar acarretará multa diária de R$ 500 mil ao consórcio que está erguendo a barragem - formado pelas empresas Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne.

O pedido de suspensão fora feito pelo Ministério Público, que embasou a solicitação em supostas “falhas imperdoáveis” no processo de licenciamento ambiental. Desde que a obra começou, em 2011, o MP denuncia possíveis danos ambientais causados pela construção do empreendimento, que está incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Segundo o desembargador que concedeu a liminar, a ordem para suspender os trabalhos leva em conta o desrespeito a medidas básicas de preservação do meio ambiente e das comunidades indígenas da região.

“O Brasil precisa de hidrelétricas, mas elas não podem ser construídas assim, açodadamente, a toque de caixa, em um processo destrutivo de valores”, disse Prudente, ao Correio.

O julgamento do mérito está marcado para 7 de outubro, quando a 5ª Turma do TRF1 vai julgar, em plenário, o pedido do MP para embargo definitivo da obra.

A hidrelétrica Teles Pires é a segunda maior em construção no país, com capacidade instalada de 1.8 mil megawatts – ficando atrás somente da hidrelétrica Belo Monte, que está sendo edificada no Estado do Pará. O investimento do PAC na obra em Paranaíta supera a cifra de R$ 4 bilhões.