As reformas realizadas recentemente na Cadeia Pública de Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá) melhoraram as condições estruturais e beneficiaram os 65 presos que atualmente estão na unidade prisional, além dos servidores que atuam no local. Os reparos foram possíveis devido às verbas que a cadeia recebeu referentes ao pagamento de penas pecuniárias, que somaram R$ 35 mil.
Com esse valor, foi possível concretizar algumas mudanças significativas nas celas dos reeducandos, com a pintura de paredes, grades e pisos, reforma das paredes com rachaduras e infiltrações, troca do telhado e reforma dos banheiros. O ambulatório e a sala de atendimento ao Ministério Público, Defensoria e Advogados também passaram por reformas.
Os agentes prisionais foram beneficiados com a reforma de banheiros e quartos, pintura e colocação de novo piso, construção de almoxarifado e instalação de ar-condicionado em algumas salas da unidade.
De acordo com o juiz Evandro Juarez Rodrigues, da Segunda Vara de Feitos Gerais e Execução Penal da Comarca de Comodoro, o Conselho da Comunidade do município solicitou a destinação das verbas para a reforma da cadeia diante da difícil situação em que a unidade se encontrava.
Além das melhorias estruturais proporcionadas ao prédio, a iniciativa contribuiu para reduzir o período de permanência dos reeducandos na cadeia. “Todas as reformas foram realizadas pelos próprios presos, que tiveram o benefício de remissão da pena concedido por conta dos trabalhos realizados”, explicou o juiz, que ressaltou a importância do trabalho no processo se ressocialização.
As penas pecuniárias são caracterizadas pela entrega ou depósito de valores pelo autor dos fatos. Muitas vezes, a destinação é voltada à vítima e seus familiares, mas, em outros casos, os valores são utilizados em benefício de instituições assistenciais públicas e privadas.
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