A Justiça do Trabalho determinou a manutenção em 70% da frota do transporte coletivo a partir de meia-noite de terça-feira (20), quando terá início movimento grevista dos motoristas que atuam em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi proferida na tarde de hoje (19) em nova decisão liminar deferida pela desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho. O pedido foi protocolado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso. Na decisão, a desembargadora prevê pena diária em caso de descumprimento no valor de R$ 30 mil ao dia em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Trabalhador (FEAT).
Empresas tentam manter 80% dos ônibus rodando durante greve que começa meia-noite
A magistrada ainda determinou que seja realizada audiência de conciliação e instrução entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre de Cuiabá, a partir das 14h, no plenário 3, do TRT/MT. Cerca de 300 mil pessoas utilizam o transporte público diariamente nas cidades de Cuiabá e de Várzea Grande. Por dia, 450 veículos atuam no transporte municipal e intermunicipal.
“Diante da ausência do transporte coletivo, os cidadãos tendem a recorrer ao transporte privado o que hodiernamente, em razão as obras relacionadas à Copa do Mundo de Futebol, significaria o colapso do trânsito na capital”.
O Sindicato patronal informou pediu ainda o reforço na segurança junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para evitar pratica de abusos, com a falta de respeito à liberdade dos trabalhadores que optarem por não aderir a greve além, evidentemente da depredação de veículos e instalações. No entanto, a desembargadora não vislumbrou nenhum elemento que demonstre que o Sindicato adotaria tais medidas.
Os cerca de 1,5 mil servidores do transporte coletivo pedem aumento de 7.15% nos salários e ainda a implantação do ticket alimentação, no valor de R$ 400. A oferta do Sindicato dos Transportadores Urbanos é de reajuste percentual de 4.63%. Hoje o salário praticado para motorista é de R$ 1.680 e chegaria a R$ 1,8 mil. Já para os cerca de 80 profissionais contratados para a função de cobrador, o valor bruto praticado é de R$ 1.037 e chegaria a R$ 1,110 mil.
O Sindicato patronal, em nota esclarece que “desde o último dia 25 de abril, visa estabelecer as condições a serem pactuadas em Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2014/2015, dentro de critérios que não gerem custos que possam onerar significativamente o preço da tarifa e nem penalizar o usuário do sistema de transporte coletivo urbano de Cuiabá, porém sem prejudicar o trabalhador da categoria. O Sindicato ofertou aumento de 4.63%, proposta rejeitada pela categoria”.
