Dentro de pouco tempo as audiências criminais em Mato Grosso poderão ser realizadas por vídeo-conferência que permitirão os magistrados ouvir os réus que estão presos sem que haja o deslocamento do apenado até o fórum. O projeto piloto tem previsão de início em setembro/2014 com os juízes das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande que poderão interrogar os detentos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE).

A proposta de funcionamento é a seguinte, o juiz da própria sala de audiências poderá tomar o depoimento do preso que estará na cadeia. Do fórum, o magistrado poderá manusear as câmeras para ver se o preso está sozinho ou acompanhado e também verificar de perto a linguagem corporal do apenado após cada pergunta. As imagens serão reproduzidas no computador do juiz e também em uma televisão para quem estiver presente na sala de audiências. Na penitenciária, o condenado estará em uma sala com uma CPU, uma câmera de vídeo e uma televisão para ver o juiz que está fazendo as perguntas.

“O projeto vai servir não só para inquirir os presos, mas também para realizar encontros virtuais entre a presidência do TJMT e os magistrados do interior. Nós não podermos fugir desta modernidade, pois as melhorias para o sistema prisional serão enormes, dentre eles a segurança para a sociedade tendo em vista que policiais hoje destacados somente para fazer escoltas de presos poderão voltar para as ruas”, destaca o presidente do TJMT. O magistrado ressalta ainda que depois de instalado na grande Cuiabá, o projeto será expandido para o interior do Estado.

O juiz Jorge Tadeu, auxiliar da corregedoria, está responsável por levantar a quantidade de salas necessárias a serem construídas nas penitenciárias. “O ideal é que tenhamos um equipamento para cada juiz criminal e outro disponível em cada fórum. O software será de grande utilidade para as cartas precatórias criminais também, vai agilizar o andamento desses processos que vêm de outras cidades ou Estados. Também poderemos ouvir testemunhas que estão em outras cidades.”, acrescenta o magistrado.

De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, Johnny Abdallah, o software já é utilizado pelo TJMT para fazer conferências com tribunais superiores e Conselho Nacional de Justiça. O analista afirma ainda que o programa já foi testado também em audiências criminais na comarca de Santo Antônio e teve grande aproveitamento.

O projeto de vídeo conferência é desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O tema foi pauta da reunião realizada nesta terça-feira (20 de maio) entre o desembargador Orlando Perri, presidente do TJMT, o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o juiz auxiliar da corregedoria Joge Tadeu e equipe técnica dos dois órgãos.

O Secretário afirmou estar ávido para a instalação do projeto, pois acredita que o Estado terá grande economia.