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Sábado, 18 de maio de 2024

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STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 4 de junho, o lançamento da oitava edição do “Anuário da Justiça Brasil 2014”, obra da revista eletrônica Consultor Jurídico, publicada com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado. O evento contará com a presença do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e outras autoridades.


O “Anuário”, que já faz parte da agenda do Judiciário brasileiro, mostra como o Supremo Tribunal Federal (STF), o STJ e os outros tribunais superiores estão cada vez mais propensos a tratar de causas de interesse coletivo, em vez de se ocupar de casos com repercussão restrita às partes envolvidas no processo.

Instrumentos como a repercussão geral, de aplicação no STF, e a Lei dos Recursos Repetitivos, no STJ, são a grande esperança para fazer frente a uma demanda que aumentou mais de 270 vezes nos últimos 25 anos. Em 1988, havia 350 mil processos em tramitação no Judiciário; em 2012, eram mais de 90 milhões; em 2014, estima-se que já tenham passado dos cem milhões.

O “Anuário” traz ainda uma detalhada radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, mostrando quem são os atores da cena judicial e o que eles fazem. O trabalho exibe o perfil dos 93 integrantes do Supremo e dos tribunais superiores. Mostra também como funcionam os órgãos fracionários desses tribunais.

A jurisprudência dos tribunais é apresentada e analisada na resenha das principais decisões proferidas em 2013. O “Anuário” também apresenta reportagens especiais sobre processos em trâmite nas cortes e a atuação dos tribunais.

O coquetel de lançamento ocorrerá às 18h30, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do edifício dos Plenários. O endereço do STJ é SAFS, quadra 6, lote 1, trecho 3, Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 e 3319-8373.
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