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Sábado, 18 de maio de 2024

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Justiça realiza audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude de MT

Foto: Reprodução

Justiça realiza audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude de MT
Serão realizadas até a próxima sexta-feira (30), pelos Magistrados das Varas da Infância e Juventude de Mato Grosso, audiências concentradas nas 67 instituições de acolhimento do Estado. Durante as audiências os magistrados analisarão os processos de crianças que estão acolhidas e decidirão se elas podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), extensa (tios e avós), se devem ser encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se devem permanecer tuteladas.


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O procedimento de audiências concentradas consiste em um conjunto de medidas que objetivam sistematizar o controle de atos administrativos e processuais. Desde que foram iniciadas as audiências concentradas, em 2011, 203 crianças ou adolescentes retornaram ao convívio de suas famílias de origem, 146 estão com suas famílias extensivas e 35 ganharam novas famílias.

Em Cuiabá a juíza Gleide Bispo dos Santos está à frente da Primeira Vara da Infância e Juventude. No Lar da Criança foram realizadas 26 audiências e 18 menores foram reintegrados (origem e extensa). No Projeto Nossa Casa, três das quatro audiências reintegraram adolescentes. Ontem (28), a Casa Menina dos Olhos de Deus abrigou audiências e amanhã (quinta-feira) será a vez das meninas da Casa de Retaguarda. Até o momento foram reintegrados 38 menores, incluindo o resultado de outras audiências realizadas no início deste mês.

Em Várzea Grande o juiz titular é João Thiago de França Guerra. Ele informou que pouco mais de 80 crianças estavam acolhidas na comarca. Até o momento um bebê retornou ao convívio da família de origem, após seis meses institucionalizado. Outros dez menores, já foram reinseridos em famílias extensivas, entre eles, oito irmãos.

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