O Plano de Ação Permanente - Poder Judiciário na Escola será desenvolvido nesta sexta-feira (30 de maio), nos períodos matutino e vespertino, nas Escolas Municipais Dejane Ribeiro de Oliveira (Jardim Vitória), Madre Marta Certutti (Altos da Glória) e 12 de Outubro (Planalto). Os magistrados, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Christiane da Costa Marques Neves Silva e Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, ministrarão as aulas.
“De acordo com professoras e alunos o plano tem uma boa aceitação. Os estudantes debatem os assuntos e um dos objetivos é aproximar o Judiciário das crianças e desenvolver a cidadania. Na segunda fase uma das três escolas participantes desde o início do plano solicitou que as palestras fossem estendidas ao quinto ano, pela importância dos temas e os problemas enfrentados nas escolas”, informou um dos líderes da ação, Glaucio Chaim Correia. Na Escola 12 de Outubro a expectativa é de que 120 alunos de quatro turmas assistam à aula ministrada pela juíza Antônia Siqueira.
O objetivo do Judiciário na Escola é levar aos alunos das escolas municipais e estaduais o conhecimento sobre a estrutura do sistema judicial. O projeto atende a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.
Primeira Fase
Na primeira fase do Judiciário na Escola, concluída no mês passado nas escolas municipais Dejani Ribeiro de Oliveira, Professora Gracildes Melo Dantas e Lenine de Campos Póvoas, 177 alunos com idades entre 11 e 15 anos, do sexto ano do Ensino Básico, foram beneficiados com nove palestras, que abordaram os temas: Direitos e Deveres da Criança e Adolescente com Ênfase no Menor Infrator, Conhecendo Alguns dos Nossos Direitos e A Organização Judiciária e seus Membros.
Na Escola Municipal de Educação Básica Dejani Ribeiro de Oliveira, a palestra que concluiu a primeira fase foi proferida pela juíza Valdeci de Moraes, que de maneira didática explicou a importância do projeto. “Esta é uma grande oportunidade de vocês se informarem sobre assuntos que muitas vezes não são debatidos aqui na escola. Estou aqui para esclarecer as dúvidas e também mostrar um pouco mais da Justiça”, disse a magistrada que além da aula acrescentou casos específicos de atuação da Justiça junto à sociedade.
O estudante Antônio Breno da Silva Viana, de 11 anos, seguiu a recomendação. “Eu gostei muito do que a juíza contou. Ela falou de um bebê que estava morrendo de fome no interior do estado, porque a mãe viciada não cuidava dele e a juíza acabou salvando a vida da criança. Achei muito importante isso”. A colega dele Emilly Vitória do Nascimento também fez indagações. “Perguntei o que fazer quando sabemos que uma criança sofre maus tratos. Ela explicou a função do Conselho Tutelar e o que acontece depois do primeiro atendimento”, relatou a estudante.
A juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues conversou com os estudantes da Escola Lenine de Campos Póvoas. Ela inovou com a apresentação de slides e desenhos sobre as temáticas abordadas.
O juiz Jamilson visitou os estudantes da Escola Profª. Gracildes Melo Dantas, onde os alunos de três salas da sexta série participaram. “Achei muito positivo. É uma maneira de conhecermos a problemática direta em âmbito escolar e levar ao conhecimento destas crianças e adolescentes a importância do ECA, de que modo tem proteção e sua prioridade absoluta de atendimento. Esta é a melhor maneira de interagir com estudantes a importância do Judiciário à sociedade”, concluiu.
