O TRT de Mato Grosso firmou com a Defensoria Pública estadual um acordo de cooperação para uso compartilhado da estrutura do Posto Avançado Trabalhista (PAT) de Campo Verde. O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira (2) pelo presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, e pelo defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Jr., na sede do TRT/MT.

As instalações que serão compartilhadas foram construídas pelo Tribunal mato-grossense para abrigar o PAT no município. Todavia, diante da atual demanda processual da região, o TRT/MT decidiu por não instalar a unidade, mantendo em funcionamento a Vara Itinerante, que ocorre de forma esporádica e em datas pré-programadas, consistindo no deslocamento do juiz e de um servidor até Campo Verde para realização de audiências.

O acordo de cooperação garante o uso do prédio pela Defensoria Estadual por um período inicial de cinco anos e, nesse período, a Justiça Trabalho irá utilizá-lo quando da realização das itinerantes no município.

A Defensoria arcará com as despesas administrativas de gestão do imóvel, como manutenção e conservação, além dos custeio com água, energia, telefonia e segurança patrimonial. Já o Tribunal se comprometeu a entregar o prédio mobiliado, com toda a estrutura funcionando.

Conforme o defensor Público-Geral Djalma Sabo Mendes, o acordo garante à Defensoria estadual um espaço novo e adequado para atender à população carente que busca os serviços do órgão. Para o presidente do TRT, desembargador Edson Bueno, o acordo também representa o “uso mais racional do dinheiro público” na medida em que assegura o uso pleno do espaço físico.

PAT – Posto Avançado Trabalhista é uma modalidade de unidade permanente instalada em uma cidade que não possui vara do trabalho, permitindo ao cidadão atendimento diário da Justiça do Trabalho por meio de estrutura similar a uma vara, com pessoal permanente e link exclusivo de Internet.