Durante Seminário de Difusão de Boas Práticas na Luta contra as Drogas, realizado esta semana em Montevidéu, no Uruguai, foi criada a Rede Ibero-Americana de Procuradores Antidrogas. O objetivo é fortalecer o intercâmbio de informações e boas práticas na investigação do narcotráfico. A criação da rede foi viável devido a um acordo de colaboração assinado, dia 30 de junho, pelo presidente da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), o procurador-geral da República Rodrigo Janot, a Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET) e a Fiscalía General del Estado do Reino da Espanha.

O evento teve início com a apresentação dos países sobre a radiografia do narcotráfico na região com relato de experiências na investigação transacional desse delito e metodologia do tráfico de drogas, com indicação de rotas, formas de transporte e vínculo entre os países. Os especialistas no combate ao tráfico de drogas apontaram as dificuldades encontradas e compartilharam boas práticas obtidas na persecução do crime.

No segundo dia do seminário, cada uma das Procuradorias presentes informou as investigações em curso pendentes de cumprimento, por falta de informação necessária ou por não ter sido possível identificar os interlocutores no outro país. Os procuradores trocaram informações e estabeleceram contatos para futura comunicação. Esse é o principal objetivo da rede que está sendo criada e será coordenada pelo procurador espanhol Ignacio de Lucas. A criação da rede segue instruções do Manual de Boas Práticas de Luta contra o Tráfico de Drogas da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos.

Segundo Ignacio de Lucas, a Rede pretende fortalecer o intercâmbio de informações e boas práticas na investigação dos delitos de narcotráfico e lavagem de ativos, por meio de contato direto e comunicação entre procuradores especializados nessa área criminal. “Por intermédio da capacitação especializada, de foros de discussão ou de configurações de uma base de dados de jurisprudência na matéria, articulada em uma plataforma online, a rede quer se configurar como veículo para canalizar iniciativas nacionais e, particularmente regionais, dirigido a procuradores para melhorar a eficácia no combate a esse delito", afirmou.

A assessora-chefe da Secretaria de Cooperação Jurídica internacional do MPF, Georgia Diogo, fez uma intervenção sobre a AIAMP, indicando a utilidade de suas Fichas, e sobre os avanços obtidos nos projetos de combate ao tráfico de drogas da Associação, como o convênio com a União Europeia e o Projeto Ameripol que permite, inclusive, o traslado de procuradores entre os países ibero-americanos para investigações de casos específicos de tráfico de drogas.

Estiveram presentes procuradores especialistas no combate ao tráfico de drogas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Pelo Ministério Público Federal participaram do seminário os procuradores da República Isac Barcelos Pereira de Souza, selecionado como representante do Brasil na Rede da AIAMP, e Fernando José Aguiar de Oliveira, representante adjunto, conforme Edital SCI nº. 04/2014, publicado no dia 20 de maio de 2014.

O evento teve início no dia 1º de julho com a apresentação do filme "Heroina" e será finalizado no dia 4 de julho com a apresentação da plataforma virtual que será utilizada para a comunicação dos pontos de contato da Rede.