Com o objetivo de facilitar os trabalhos desenvolvidos pelas varas do trabalho e agilizar a prestação de serviços ao cidadão, o TRT de Mato Grosso tem realizado tratativas junto às empresas que prestam serviços à Justiça do Trabalho visando à modificação de procedimentos.

Na quarta-feira (9), por exemplo, ficou acertado entre a administração regional da Caixa Econômica Federal no estado e o Tribunal que os estabelecimentos do banco irão responder às demandas das varas trabalhistas no prazo máximo de 48 horas. A medida trará maior agilidade, com reflexos diretos na redução dos prazos processuais.

No mesmo sentido também foram os avanços alcançados junto ao comando dos Correios em Mato Grosso, em reuniões ocorridas no final de junho e começo de julho. Entre as mudanças está a que estabelece que a empresa irá retirar as correspondências diretamente nas sedes das varas, quando da entrega ou retirada dos malotes nas unidades, que já ocorre regularmente. Assim, não mais será necessário a um servidor do judiciário trabalhista se deslocar até a uma agência para efetivação das entregas dessas remessas.

Outra alteração também viabilizada junto aos Correios é a que estabelece a devolução de notificações judiciais após três tentativas de entrega pelo carteiro. Por uma regra interna da própria empresa, quando não é possível efetivar a entrega, as correspondências ficam aguardando até sete dias a sua retirada diretamente nas agências. Feito este ajuste, a perspectiva é diminuir o tempo de tramitação do processo, trazendo ganhos para as varas e jurisdicionados.

Demandas

As alterações buscadas pela Administração do Tribunal tiveram como motivação as constatações feitas durante o projeto TRT em Movimento, que percorreu todas as unidades de primeira instância da Justiça do Trabalho mato-grossense no primeiro semestre do ano, bem como as demandas feitas pelos próprios diretores de secretaria de varas, em encontro realizado semestralmente em Cuiabá.