O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou em 68,5% o número de processos baixados nas secretarias de Segunda Instância nos primeiros seis meses de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado. Para se ter ideia, apenas no primeiro semestre deste ano foram finalizadas 20.809 ações, contra 12.346 no mesmo período de 2013. A baixa processual pode significar tanto o arquivamento quanto a devolução do processo para a Primeira Instância, nos casos em que há recursos.

A coordenadora Judiciária do TJMT, Rosemeire Pincerato, afirma que o resultado é positivo, já que implica diretamente na redução da taxa de congestionamento, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Isso significa a agilidade nos processos e a entrega da prestação jurisdicional em Segundo Grau. Assim que baixado, o processo começa a ser executado, ou seja, cumpre-se o que o magistrado determinou”, reforça.

O gestor de projetos da Coordenadoria Judiciária, Carlos Campelo, explica que o aumento das baixas processuais foi possível graças à adoção de medidas administrativas que objetivam a redução da taxa de congestionamento. A princípio foram constatados os números e, em seguida, deu-se início ao trabalho de conscientização, normatização de regras, criação e padronização de rotinas. “Foi feito um alinhamento organizacional entre os departamentos judiciários”, completa.

Diante disso, Rosemeire sustenta que as secretarias do Tribunal de Justiça estão conscientes da importância de se dar baixa nos processos, já que se isso não for feito, as ações continuam a fazer parte da taxa de congestionamento. “A nossa meta é a redução dessa taxa para 50%”.