Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

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STJ vai eleger novos membros para o TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 20, quarta-feira, às 18h, para eleger um membro efetivo e um substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição foi convocada em virtude da posse da ministra Laurita Vaz no cargo de vice-presidente do STJ, no próximo dia 1º de setembro. Ela integra o TSE como titular. Também fazem parte da composição atual da corte eleitoral o ministro João Otávio de Noronha, titular, e os suplentes Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin.

Na sessão plenária, o STJ escolherá o suplente que vai ocupar a vaga deixada por Laurita Vaz e elegerá novo membro substituto para a corte.

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
 
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