Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Juizado Especial Itinerante atende comunidade de Água Fria nesta segunda

O Juizado Especial Itinerante (JEI) começa a atender a partir desta segunda-feira (18) os moradores do Distrito de Água Fria, localizado a cerca de 30 km do Centro de Chapada dos Guimarães. O ônibus do JEI estará à disposição da comunidade até sexta-feira (22), durante todo o dia, para solucionar demandas de competência dos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade.

O juiz Emerson Cajango será o responsável pelos atendimentos e garante que as expectativas são as mais positivas possíveis. O magistrado espera que os cidadãos aproveitem a visita do juizado para solucionar suas demandas. “Essa é a função do JEI, aproximar a população do Poder Judiciário, levar a Justiça aos lugares mais longínquos e facilitar o acesso das pessoas a ela”, ressalta o magistrado.

JEI – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.

A princípio busca-se a conciliação, quando ela não é obtida, passa-se para fase de instrução do processo. Nesses casos, a equipe retorna até o local para realizar a audiência de instrução.
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