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Sábado, 11 de maio de 2024

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Gurgel de Faria, novo ministro do STJ, toma posse no dia 9 de setembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará no dia 9 de setembro, às 18h, a sessão de posse do novo ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. A nomeação do magistrado pela presidente Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto.


O novo ministro vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon.

Dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Perfil

Luiz Alberto Gurgel de Faria é desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife. Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

Aprovado em segundo lugar no concurso público, aos 23 anos ingressou na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso, ingressou na Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em junho de 2000, Gurgel de Faria tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido por merecimento para o TRF5, onde exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da Segunda e da Quarta Turmas, corregedor-geral e diretor da Revista. Aos 39 anos, foi eleito presidente do tribunal para o biênio 2009-2011.
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