Olhar Jurídico

Terça-feira, 14 de maio de 2024

Notícias | Geral

STF zera estoque na distribuição de processos

A força-tarefa criada no início do mês pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu seu objetivo de atualizar a distribuição dos processos que se encontravam acumulados na Secretaria Judiciária da Corte. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela implementação do mutirão, informou na segunda-feira (25) ao ministro Lewandowski que o grupo de trabalho “logrou pleno êxito” em registrar e distribuir 4.874 processos.


"Agradeço ao esforço de toda equipe que contribuiu para a concretização do princípio da razoável duração do processo, hoje uma garantia fundamental do jurisdicionado", disse o presidente eleito do STF ministro Ricardo Lewandowski, ao ter ciência da conclusão dos trabalhos.

O mutirão contou com a participação de 50 servidores da Secretaria Judiciária que se mobilizaram entre os dias 7 e 24/8, inclusive nos fins de semana, com a meta de zerar os processos que aguardavam distribuição. Do total de processos distribuídos, 2.600 estavam pendentes de exame na Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos.

Outro resultado atingido pela força-tarefa, segundo o Secretário Geral da Presidência Manoel Carlos Almeida Neto é a simplificação dos fluxos de trabalho visando à otimização do processamento inicial dos feitos, a fim de evitar novos acúmulos.
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