O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, abrirá a palestra que será realizada nesta quarta-feira (10 de setembro), às 9h, para os advogados do Estado na sede da OAB, em Cuiabá. O evento é destinado a apresentar aos profissionais do direito as diversas funcionalidades que o Sistema de Depósitos Judiciais (SisconDJ) oferece aos advogados e partes. Também será apresentado o Alvará Eletrônico, que substituirá o físico utilizado hoje nas comarcas.
Também participam da abertura o desembargador corregedor Sebastião de Moraes Filho, e os juízes diretores das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente, Marcos Faleiros e Otávio Vinicius Peixoto. Os temas serão apresentados pelos servidores Luis Cláudio Sodré e Cláudia Regina Amorim.
Para acessar o Alvará Eletrônico, os advogados precisam entrar no Siscondj, abrigado no Portal do TJMT. A nova ferramenta já está disponível para os patronos que têm causas no Segundo Juizado Cível e na Sétima Vara Cível, ambas de Cuiabá, e a partir de dezembro será obrigatória em todas as comarcas. O alvará é a forma como a parte perdedora de um processo paga a parte ganhadora. Atualmente os alvarás são enviados de todas as 79 comarcas do Estado para o Departamento de Conta Única via Malote Digital. O TJMT chega a receber até 500 alvarás por dia.
Com a nova ferramenta algumas mudanças vão melhorar ainda mais a vida da população e dos advogados. Dentre elas, merece destaque a geração de economia de tempo de tramitação do pedido de pagamento, já que entre a emissão do alvará e o pagamento pela Conta Única do TJMT, levará apenas dois dias. Atualmente com o alvará em formato físico (impresso no papel) demora cerca de cinco dias úteis. Também haverá economia de papel, tinta e trabalho dos servidores do Poder Judiciário. O Alvará Eletrônico está abrigado no SisconDJ, dentro do Portal do Poder Judiciário.
Cláudia Regina Amorim complementa informando que o sistema está abrigado no Portal do Poder Judiciário e pode ser acessado também pelo celular de qualquer lugar do país. Para isso, basta ter acesso à internet. Ele ainda aproveita a oportunidade para convidar a todos os advogados da região ao lembrar sobre a importância de conhecer o alvará eletrônico antes mesmo do período obrigatório de uso.
Leia abaixo a programação do evento.
FUNCIONABILIDADE E ACESSIBILIDADE DO SISTEMA SISCONDJ
Cronograma
Início das atividades – 9h
Abertura presidente da OAB – Maurício Aude
Abertura presidente do TJMT – Des. Orlando Perri
Apresentação do projeto Contas Abertas
Apresentação do Sistema SisconDJ
Cadastramento de advogado online
Coffe Break
Cadastramento geral dos advogados
