Foi aprovada, na última sexta-feira (05), pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, a resolução que regulamenta a eleição para escolha do Defensor Público-Geral e Conselheiros da Instituição para o biênio 2015/2016. O pleito será realizado em sete de novembro, das 13h às 17h30. As inscrição dos interessados deve ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro.

Leia mais 
MPF abre inquérito civil para apurar queda de forro no Aeroporto de Cuiabá

A partir da apuração dos votos, que será realizada imediatamente após o término da votação, será elaborada a liste tríplice com os nomes dos eleitos para Defensor-Geral para que, até 30 de novembro, o Governador do Estado decida quem ocupará o cargo.

O cargo de Defensor Público-Geral é ocupado hoje por Djalma Sabo Mendes Júnior e o Conselho Superior é formado pelos Defensores Públicos, Danielle Pereira Vilas Bôas Biancardini, Erinan Goulart Ferreira, José Edir de Arruda Martins Júnior, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Tânia Regina de Mato.

Podem concorrer ao cargo de Defensor-Geral, membros estáveis da carreira e que tenham mais de 35 anos em dois de janeiro de 2015. Já para os seis cargos disponíveis para Conselheiro, estão aptos a se inscrever os membros estáveis que não estejam afastados da carreira e que não tenham sido submetidos à aplicação de sanção administrativa disciplinar há menos de dois anos da data da inscrição.

Todos os membros da Defensoria Pública estão aptos a participar da eleição, podendo votar em até três candidatos para o cargo de Defensor-Geral e até seis para o cargo de Conselheiro Superior. O voto é direto, secreto, plurinominal e obrigatório para todos os Defensores Públicos do Estado.

A eleição será realizada somente na Sede Administrativa da Instituição, localizada na Capital do Estado. Compõe a Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito e elaboração da lista tríplice, os Defensores Aline Carvalho Coelho (Presidente), Gonçalbert Torres de Paula (Secretário) e Tânia Regina de Matos (Membro).

Leia mais notícias do Olhar Jurídico