Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Sorteados os ministros, por grupos de estados, para relatar a apuração das eleições presidenciais

Na sessão desta terça-feira (7), após fazer a proclamação provisória do resultado do primeiro turno das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, procedeu ao sorteio dos ministros relatores, por grupos de estados, que serão responsáveis por conferir e confirmar os dados constantes da apuração dos resultados, nos termos do artigo 206 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

O ministro Gilmar Mendes será responsável pelo Grupo 1, formado pelos estados do Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins. Caberá ao ministro Luiz Fux relatar a apuração referente às eleições presidenciais em Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que compõem o Grupo 2. O ministro João Otávio de Noronha é o responsável pelo Grupo 3, formado por Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi sorteada para relatar a apuração do Grupo 4, composto pelos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí. Ao ministro Henrique Neves caberá fazer o batimento dos resultados dos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina, que integram o Grupo 5. Por fim, a ministra Luciana Lóssio será a relatora do Grupo 6, formado pelo Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
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