O ministro Henrique Neves participou, nesta quinta-feira (13), de sua última sessão plenária referente ao encerramento do primeiro biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do TSE podem ser reconduzidos uma única vez para o mesmo cargo na Corte, seja na qualidade de ministro titular ou substituto.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou que o nome do ministro Henrique Neves consta de lista tríplice, juntamente com os dos ministros substitutos da Corte Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho. A relação foi encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a presidente Dilma Rousseff para que ela escolha um dos indicados, pela classe dos advogados, para compor a Corte Eleitoral como ministro titular para um mandato de dois anos.

“Nossa expectativa, ministro Henrique Neves, é que se mantenha a tradição de dar recondução [para um segundo biênio no TSE]. De qualquer sorte, aguardamos o ato, decisão soberana da presidente da República, na forma da Constituição”, disse o presidente do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três ministros efetivos são provenientes do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são oriundos da advocacia.

Em nome do Plenário, o ministro Dias Toffoli agradeceu pelos dois biênios (2008 a 2012) em que o ministro Henrique Neves foi integrante substituto na Corte e também pelo período no qual foi ministro efetivo (2012 a 2014).

“Temos a expectativa que o vosso nome será novamente referendado pela presidente Dilma Rousseff. Então não é, a meu ver, uma cerimônia de despedida. Mas fica o registro do término do primeiro biênio de Vossa Excelência”, completou o ministro.