O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, deu mais um passo rumo à meta de instalar a instituição em todas as Comarcas de Mato Grosso.
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A partir desta quarta-feira (07) as Comarcas de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste e Porto Esperidião passam a contar com a atuação da Defensoria Pública, dando início ao plano de reabertura dos Núcleos da Instituição em Comarcas do interior do Estado e expansão dos serviços prestados pela Defensoria.
O plano foi estabelecido por Djalma, em junho de 2014, ao nomear os novos defensores públicos de Mato Grosso. Antes presente em 42 Comarcas, hoje a Defensoria passa a atuar em 45.
Conforme a assessoria de imprensa, para São José dos Quatro Marcos foi designada a Defensora Pública Marília Augusto de Oliveira Plaza e para Mirassol D'Oeste, Monica Miranda Gomes de Oliveira e Ubirajara Vicente Luca, este que irá cumular o atendimento com Porto Esperidião.
Todo o Estado
A Emenda das Defensorias, promulgada pelo Congresso em meados de 2014, fixa o prazo de oito anos para que todas as Comarcas do Brasil contem com um Defensor. Conforme estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e intitulado de “Mapa da Defensoria Pública no Brasil”, no País somente cerca de 28% das Comarcas contam com um Defensor Público. Sem a presença do profissional, o Estado passa a ser obrigado a nomear advogados dativos para atender os hipossuficientes, o que além de não garantir o atendimento constante, acaba por onerar os cofres públicos.
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