Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

recadastramento biométrico

TRE-MT participa do 64º Encontro do Colégio de Presidentes

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou, em São Paulo, do 64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na ocasião, Antônio Carlos Mathias Coltro, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), tomou posse como presidente do Colégio de Presidentes dos TREs.

O evento discutiu assuntos de interesse geral do Colégio, dentre eles o recadastramento biométrico de eleitores no Brasil em 2015, bem como o Projeto de Lei 7.027/2013 que atende as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral e prevê a criação de cargos e funções nos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios.

Para o presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, o encontro é excelente pelos temas debatidos que serão implementados. “O Colégio está sempre em busca de melhorias na atuação da Justiça Eleitoral.”

Durante a reunião, os presidentes assistiram a três palestras. O primeiro tema abordado foi sobre Ficha Limpa, proferida pela doutora Mônica Herman Salem Caggiano, professora nas Universidades de São Paulo (USP) e Mackenzie. Já o tema “Justiça Eleitoral: o Juiz de Direito no âmbito nacional” foi apresentado pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, ex-membro da Corte do TRE-SP e atual presidente do Ipam - Instituto Paulista de Magistrados. O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, que preside a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), falou da importância em se dar maior publicidade ao trabalho eleitoral.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet