A Defensoria Pública vai encaminhar uma notificação recomendatória ao Município de Barão de Melgaço, a fim de que sejam tomadas providências urgentes em relação a reabertura do Posto de Saúde e Escola da Comunidade de Pirigara. O local foi desativado há mais de dois anos, conforme constatado pelos Defensores Públicos Air Praeiro, Munir Arfox, Corina Pissato e Joaquim Abinader, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII.

De acordo com a professora Ana Maria de Almeida Martins, para não deixar os alunos sem aula, ela resolveu transformar parte de sua casa em escola. “O prefeito não manda professor, merenda, nem combustível. As crianças entre sete e 13 anos andam cerca de 2,5 quilômetros por dia, beirando o rio, para assistir as aulas”, contou, acrescentando que leciona até a quarta série e todos os alunos estão cadastrados no Ministério da Educação.

Alunos sem aula

2ff19b2425f5212d4b7e8c945a690614 XLA situação dos quase 300 alunos das escolas estaduais de Pontal do Glória e do Distrito de Mimoso, ambas pertencentes a Santo Antônio de Leverger, que estavam sem frenquentar as aulas desde o início do ano letivo, 9 de fevereiro, devido à falta de transporte escolar, foi resolvida apenas com a divulgação midiática. De acordo com o Defensor Público Air Praeiro, a Secretaria Estadual de Educação entrou em contato com a Prefeitura e o transporte foi regularizado imediatamente.

“Na comunidade de Fátima de São Lourenço, pertencente a Juscimeira, no entanto, o problema da falta de transporte coletivo permanece. Por isso, vamos interpor uma Ação Civil Pública contra o Município, a fim de coagir a autoridade competente a cumprir com seu dever e regularizar a situação”, declarou Praeiro.

Os problemas da falta de transporte nas escolas também foram constados pelos Defensores Air Praeiro, Munir Arfox, Joaquim José Abinader Guedes da Silva e Corina Pissato, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII, que prestou atendimento jurídico e social integral e gratuito a mais de 30 comunidades das regiões de Barão de Melgaço, Poconé, Juscimeira e Santo Antônio de Leverger.

O projeto

O projeto teve duração de 15 dias, sendo encerrado no último dia seis. Foram parceiros da Defensoria Pública na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; INSS; Receita Federal; Sesc; Incra; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e médicos voluntários.