Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Proposta de reduzir duração de campanhas eleitorais divide opiniões

O relator na comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu há pouco a redução da duração das campanhas eleitorais.

Para ele, o ideal é que o prazo de convenções partidárias seja do dia 15 a 30 de julho, diminuindo o período de campanha eleitoral em um mês. Atualmente, o prazo para as convenções dos partidos é do dia 10 a 30 de junho.

O deputado Edmar Arruda (PSC-PR) concordou com o relator e disse que o ideal é que as campanhas comecem em 15 de agosto e que os programas eleitorais de TV e rádio se iniciem em setembro para reduzir gastos com produção.

Divergência
Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) é contra a alteração no prazo. “Se reduzir o tempo, o debate preliminar de preparação dos partidos fica prejudicado. A convenção deve ser ampla em torno do programa e, por isso, é importante um prazo maior”, sustentou.

Ele também defendeu que o prazo de filiação se mantenha como é hoje, de um ano. Para Almeida, a redução para seis meses do prazo de filiação partidária para candidaturas é prejudicial ao debate político. “Se vamos passar a ter eleições de cinco em cinco anos, como é proposto, a sociedade vai discutir menos política e os partidos vão ter menos tempo para se prepararem”, afirmou.

Na manhã de hoje, os integrantes da comissão especial discutiram o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e a coincidência de mandatos para todos os níveis (federal, estadual e municipal).
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet