Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Reforma política: relator sugere criação de federações partidárias

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu a constituição de federação partidária, que funcionaria como um partido único. “O partido A, B e C formam uma federação partidária. Antes das convenções, vão ao TSE [Tibunal Superiro Eleitoral] e registram aquela federação. Embora tenham autonomina interna, funcionam para todos os efeitos, como se fosse um partido só. E essa federação valeria durante todo o mandato e todos os níveis [federal, estadual e municipal] e eles atuariam conjuntamente” ,explicou.

O relator também defendeu limitações ao marketing eleitoral, pois, para Marcelo Castro, com os altos custos cobrados pelos marqueteiros, isso acaba prejudicando a competitividade entre os candidatos. “Quem pode pagar R$ 79 milhões por um marketing eleitoral, acaba sendo favorecido. É esse sistema que precisamos condenar”, explicou.


Assista ao vivo
Ele propôs que programa eleitoral seja o candidato falando para TV, sem cenas externas, sem trucagens.

O deputado Edmar Arruda (PSC-PR) ponderou que isso pode fazer com que ninguém assista aos programas. “Vai se fazer programa eleitoral para quem? Quem vai assistir?”, questionou.

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) disse que o marketing político não está restrito à TV. “Não é só a questão da igualdade, mas, sim da redução do custo das campanhas. Comunicação social hoje tem um processo de mobilização. Precisamos discutir a regulação de todas as questões relacionadas às novas mídias”, disse Motta.
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