Em audiência pública nesta quinta-feira (9), palestrantes convidados pela Comissão Especial da Reforma Política defenderam a manutenção do sistema eleitoral vigente, apenas com mudanças pontuais.

Mas o relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou ser favorável a uma mudança estrutural no sistema eleitoral. Ele defende o sistema distrital misto, em que o local, um estado, por exemplo, é dividido em distritos.

Dessa forma, metade das vagas é destinada a candidatos eleitos pelo sistema proporcional, em que o eleitor vota no partido em uma lista fechada de candidatos, e a outra metade das vagas é destinada a candidatos eleitos pelo sistema distrital puro, em que os candidatos eleitos são os que obtêm o maior número de votos em cada distrito.

Melhorias
Para o relator, o sistema brasileiro é o que tem mais desvantagens. Ele acredita que o sistema distrital misto irá melhorar os partidos políticos: "Todos têm defeitos, todos têm vantagens, mas uns têm mais vantagens e outros têm mais desvantagens. Dos que eu conheço, acho que o que tem mais desvantagem é o nosso”.

Segundo ele, isso se dá “porque propicia um número infindável de campanhas. Na eleição passada nós tivemos 6 mil candidaturas a deputado federal, 14 mil candidaturas a deputado estadual”.

“Só com essa pequena observação aqui, eu acho que se a gente adotasse no Brasil o sistema distrital misto, nós atenderíamos a todas essas exigências que os cientistas internacionais se juntaram e disseram: o que é um bom partido? Um bom partido é o que tem essas qualidade aqui", acrescentou.

Sem mudanças radicais
Convidado pela Comissão, o economista Maurício Romão defendeu que as crises vivenciadas hoje no sistema político não devem ser um fator de pressão para mudanças radicais.

"Longe de mim dar lições de metodologia para a comissão, mas, se a gente pretender mudar tudo de uma vez, pode acontecer como na França, em 1986, que mudou o sistema para um outro sistema, por conta de uma pressão conjuntural da época. Só demorou dois anos e teve que voltar ao que era antes”, explicou Romão.

“Então a gente corre o grande risco de não ter essa legitimidade sendo percebida, apreendida pelo eleitor. Se não, a pressão volta e vamos ter que mudar tudo novamente", acrescentou.

Cautela
O cientista político e professor da Unicamp Bruno Speck também recomendou cautela e sugeriu que poucos aspectos dos sistema político sejam alterados. Segundo ele, dessa forma é possível testar as mudanças gradualmente e evitar equívocos graves.

"Um sistema eleitoral ou um sistema de financiamento, ele emenda um sistema existente, isso é essencial”, observou Speck. “É essencial que a maior parte do sistema continue como está para ter continuidade e previsibilidade na política, porque uma coisa que eu aprendi como cientista social é que as coisas podem dar errado."