As comissões especiais da reforma política que analisam propostas de emenda à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) e projetos de natureza infraconstitucional (que não mudam a Constituição) realizam audiências conjuntas nesta semana na Câmara dos Deputados para discutir os sistemas eleitorais e financiamento de campanha com os presidentes de partidos políticos brasileiros.
O relator das duas comissões, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sugeriu os debates argumentando que “não seria razoável deliberar sobre um novo regramento político-partidário sem a oitiva dos dirigentes nacionais de partidos políticos representativos das legendas do Congresso”.
Nesta terça-feira (14), às 14h30, no plenário 9, serão ouvidos os seguintes convidados:
- o presidente interino do Partido Social Democrático (PSD), Guilherme Campos;
- o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira;
- o presidente Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi;
- o presidente Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo; e
- o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira.
Já a audiência de quinta-feira (16), às 9h30, em local ainda a definir, deverá ter a participação dos presidentes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, e do Democratas (DEM), José Agripino.
A população pode participar dos debates pelo portal e-Democracia, acessando as salas de bate-papo na página de eventos interativos.
Seminários
Na sexta-feira (17), a comissão da reforma política sobre PECs promoverá seminários na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus, e na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória.
Das 9 horas às 18 horas, sob coordenação do deputado Átila Lins (PSD-AM), o evento em Manaus terá a participação dos seguintes convidados:
- o governador do Amazonas, José Melo;
- o vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira;
- o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto;
- o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto;
- o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto;
- a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes;
- o presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto;
- o presidente da Associação Amazonense dos Prefeitos, prefeito Iran Lima;
- o procurador regional eleitoral Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros; e
- representantes de entidades civis.
Já o seminário em Vitória ocorrerá das 10 horas às 13 horas, coordenado pelo deputado Max Filho (PSDB-ES), com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); e da presidente da Frente Parlamentar de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputada Janete de Sá.
