Olhar Jurídico

Domingo, 12 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Relator defende prazo dado por Cunha para votar reforma política

Ele defendeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que disse que vai avocar para o Plenário a reforma política se as comissões especiais responsáveis pelo tema não aprovarem a proposta até maio. “A reforma política é imperiosa. O presidente está certo!”, declarou Castro.


O deputado também ressaltou que as ruas querem o fim da corrupção, e que uma das causas da corrupção é a forma de financiamento de campanhas eleitorais.

Cláusula de barreira
Castro, que participa neste momento de audiência pública na Câmara, também disse não ser justo que partidos históricos sejam excluídos da cláusula de barreira. “Ou vale para todo mundo, ou não.” Mais cedo, os presidentes do PSB, do PDT e do PcdoB defenderam que os “partidos históricos” não entrem na cláusula.

O relator argumentou que os partidos devem ter representatividade para ocupar espaço no Congresso Nacional e que a cláusula de desempenho partidário é a solução.

Voto distrital misto
Sobre os sistemas eleitorais, Castro defendeu a adoção do voto distrital misto, que existe na Alemanha. “O sistema majoritário prejudica a representação da minoria, e o sistema proporcional distancia o eleitor do eleito. Quando se junta os dois, um compensa a deficiência do outro”, disse.
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