A recondução do ministro Henrique Neves ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um novo biênio como ministro efetivo da Corte foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). A recondução foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (14).

Nomeado para compor o TSE em novembro de 2012, o ministro Henrique Neves encerrou o primeiro biênio como ministro efetivo no final do ano passado. Antes, ele compôs o TSE como ministro substituto representando a classe dos juristas de 2008 a 2012.

Henrique Neves foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE em 2003. Também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), sempre atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do Distrito Federal. Henrique Neves é integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.